POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
TAUSTE
SUPERMERCADOS LTDA.
Esta Política de Privacidade, foi elaborada
para que
O Tauste se compromete, ao tratar os seus
dados pessoais, levar em consideração os princípios da finalidade, necessidade,
transparência, segurança, prevenção, não discriminação, adequação, livre
acesso, prestação de contas e qualidade dos dados, sempre em conformidade com a
LGPD, os regulamentos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(“ANPD”) e a Consolidação das Leis de Trabalho, naquilo que aplicável.
É importante que você faça
uma leitura atenta desta Política. Em seguida, caso ainda tenha alguma dúvida
sobre como tratamos os seus dados pessoais, solicitamos que, por favor, entre
em contato conosco pelos canais informados nesta política.
Estaremos à sua disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas.
1. INFORMAÇÕES RELEVANTES
PARA COMPREENDER A POLÍTICA
Essa
Política poderá conter algumas expressões com as quais você pode não estar
familiarizado. Por essa razão, incluímos uma breve explicação sobre esses
termos:
▪
Quem é o “titular dos dados”? O titular dos dados é a pessoa natural identificada ou
identificável, em relação à qual os dados pessoais se referem. Para fins desta
política de privacidade, são titulares de dados todos os nossos colaboradores,
ex-colaboradores, crianças e adolescentes (dependentes de nossos colaboradores,
ex-colaboradores, ou que figurem como estagiário ou menor aprendiz).
▪
O que são os “dados pessoais”? Os dados pessoais são informações relacionadas a um
titular dos dados que permitem a sua identificação. Por exemplo, seu nome
completo, endereço de e-mail, filiação, data de nascimento, todos são
considerados dados pessoais.
▪
O que são os “dados pessoais sensíveis”? Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre
origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Sempre que
houver a necessidade de tratarmos dados pessoais sensíveis, nossos cuidados
serão ainda maiores.
▪
O que é “tratamento”?
O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e
qualquer atividade realizada com os dados pessoais. Isso inclui a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração. Assim, sempre que utilizamos o termo “tratamento” estamos nos
referindo a qualquer uma dessas atividades.
▪
O que são “bases legais”? Bases legais são as hipóteses previstas na legislação
que permitem o tratamento de dados pessoais.
2. ATUALIZAÇÕES
Esta Política poderá ser atualizada de
tempos em tempos, em caso de mudanças na forma como tratamos os dados, ou para
complementá-la em um documento de transação relacionado a alguma interação
específica que tenhamos com você ou em uma declaração de privacidade à parte.
Portanto, recomendamos a leitura deste documento sempre que você tiver dúvidas
sobre como tratamos os seus dados pessoais. A versão mais atualizada deste
documento sempre poderá ser encontrada no endereço www.tauste.com.br/rhweb
3. O SEU RELACIONAMENTO
COM O TAUSTE
Essa
Política traz informações sobre o tratamento dos dados pessoais de titulares de
dados que interagem conosco nas seguintes situações:
▪
ao possuir ou ter
possuído um vínculo empregatício conosco;
▪
ao ser um dependente
de nossos colaboradores;
▪
ao participar dos
programas de menor aprendiz e estágio;
▪
ao participar de
algum processo seletivo ou programa de contratação.
Essa
Política não possui informações a respeito do tratamento de dados pessoais de
clientes.
4. A EMPRESA RESPONSÁVEL
PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Tauste é o responsável pelo tratamento
dos seus dados pessoais descritos nesta política. Abaixo seguem as nossas
informações completas:
Tauste
Supermercados Ltda.
CNPJ/ME nº 65.897.910/0009-11
Endereço: Avenida Carlos Artêncio, nº 420-B, Fragata,
Marília/SP - CEP 17519-255.
5. O TRATAMENTO DOS DADOS
PESSOAIS
Para
que possamos prestar os nossos serviços e executar as atividades as quais nos
propusemos de maneira adequada, nós precisamos tratar os seus dados pessoais.
Abaixo
você poderá ter mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, de
acordo com o tipo de relacionamento que você possui conosco.
❖
Colaboradores do Tauste
Nós
tratamos os dados pessoais de nossos Colaboradores para gerenciar a relação de
trabalho, conceder benefícios e outras atividades relacionadas à relação de
trabalho. Neste contexto, os dados pessoais são coletados presencialmente ou
por meios eletrônicos, pelo Departamento de Recursos Humanos.
o A finalidade do
tratamento dos dados pessoais
No caso de colaboradores, os dados pessoais são tratados
para as seguintes finalidades:
●
Realizar a gestão do
relacionamento contratual com o funcionário, desde a contratação a até o
momento de rescisão contratual;
●
Cadastro em sistemas
internos para realização de suas atividades;
●
Gerir a frequência
de comparecimento ao trabalho;
●
Avaliar o cumprimento
de metas;
●
Realizar o pagamento
dos encargos trabalhistas (salário, benefícios, bônus ou remunerações de outra
natureza).
●
Possibilitar a
concessão de benefícios;
●
Gerenciar
treinamentos, contas de e-mail;
●
Durante os processos
de auditoria interna;
●
Cumprir com as
obrigações legais e regulatórias relacionadas com a relação de trabalho,
apresentando informações solicitadas por órgãos públicos, como o Ministério do
Trabalho ou a Receita Federal do Brasil;
●
Acompanhar a
realização de exames médicos laborais e atestados médicos;
o Os dados
pessoais tratados
Para realizar as atividades descritas acima, podem ser
utilizados os seguintes dados pessoais:
●
Informações de identificação pessoal, tais como, nome, e-mail pessoal, celular pessoal,
filiação, existência de dependentes e informações provenientes de documentos
emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, CTPS, PIS/PASEP e CNH);
●
Informações comerciais,
tais como, endereço, telefone, celular e e-mail comercial e ocupação/cargo;
●
Informações financeiras, tais como, dados bancários, salário e outros rendimentos;
●
Informações sobre escolaridade, tais como, licenças e associações profissionais;
●
Informações sobre dispositivos móveis, tais como, conteúdo de e-mails e mensagens de texto
trocadas com os colaboradores;
●
Informações de saúde,
tais como, exames médicos (admissional e periódico) e histórico médico; e
●
Informações gerais sensíveis, tais como, fotografia e biometria para acesso nas
dependências.
o Bases legais
utilizadas
Para tratarmos os dados pessoais dos nossos Colaboradores
na forma acima indicada, nós utilizamos as seguintes bases legais:
●
Execução de Contrato:
utilizamos essa base legal para os processos relacionados à gestão da relação
do colaborador com o Tauste, como
por exemplo, para cadastramento nos sistemas, admissão, concessão de férias, ou
a concessão de outros benefícios oferecidos ao funcionário;
●
Consentimento:
utilizamos essa base legal para os casos em que o titular dos dados pode
autorizar o tratamento de seus dados pessoais, por meio de termos de
consentimento, ou documentos semelhantes.
Sempre que o Tauste utilizar
o consentimento para legitimar algum tratamento de dados, será apresentado ao
titular um documento físico ou eletrônico para que se manifeste, autorizando ou
não que seus dados pessoais sejam tratados para aquela finalidade. Caso o
titular dos dados consinta com o tratamento, ele poderá revogar seu
consentimento a qualquer
●
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa base legal para atender às
determinações legais, como por exemplo, para o cumprimento de solicitações do
Ministério do Trabalho ou da Receita Federal do Brasil, ou ainda, para realizar
a gestão produtiva de nossos funcionários;
●
Exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa
representação em discussões judiciais e administrativas no curso do contrato de
trabalho, gerenciamento da entrada e saída dos funcionários para cálculo de
horas trabalhadas e desenvolvimento de plano de carreira;
❖
Nós
tratamos os dados pessoais de nossos ex-colaboradores com o objetivo de prestar
esclarecimentos, realizar os cálculos trabalhistas necessários, bem como
cumprir as obrigações legais ou regulatórias que se fazem necessárias no
momento do desligamento. Neste contexto, os dados pessoais são coletados
através de e-mails ou por telefone, diretamente com o Departamento de Recursos
Humanos. Cabe ressaltar que os dados pessoais dos ex-colaboradores serão
retidos em nossa base apenas pelo tempo necessário e exigido pela Constituição
Federal e a legislação trabalhista em vigor.
o A finalidade do
tratamento dos dados pessoais
No caso de colaboradores, os dados pessoais são tratados
para as seguintes finalidades:
●
Realizar os
procedimentos de rescisão contratual;
●
Realizar os cálculos
rescisórios;
●
Cumprir as
obrigações legais ou regulatórias para fins de rescisão de contrato de
trabalho;
o Os dados
pessoais tratados
Para realizar as atividades descritas acima, podem ser
utilizados os seguintes dados pessoais:
●
Informações de identificação pessoal, tais como, nome, e-mail pessoal, celular pessoal,
filiação, existência de dependentes e informações provenientes de documentos
emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, CTPS, PIS/PASEP e CNH);
●
Informações comerciais,
tais como, endereço, telefone, celular e e-mail comercial e ocupação/cargo;
●
Informações financeiras, tais como, dados bancários, salário e outros rendimentos;
●
Informações sobre escolaridade, tais como, licenças e associações profissionais;
●
Informações sobre dispositivos móveis, tais como, conteúdo de e-mails e mensagens de texto
trocadas com os ex-colaboradores;
●
Informações de saúde,
tais como, exames médicos (admissional e periódico) e histórico médico; e
●
Informações gerais sensíveis, tais como, fotografia e biometria para acesso nas
dependências.
o Bases legais
utilizadas
Para tratarmos os dados pessoais dos nossos
ex-colaboradores na forma acima indicada, nós utilizamos as seguintes bases
legais:
●
Execução de Contrato:
utilizamos essa base legal para os processos relacionados à gestão da relação
do colaborador com o Tauste, como
por exemplo, para cadastramento nos sistemas, realização de procedimentos
rescisórios;
●
●
Exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa
representação em discussões judiciais e administrativas;
❖
Os dados pessoais de crianças e adolescentes (dependentes
de colaboradores)
O
tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto de
dependentes de funcionários é realizado mediante o consentimento de um dos pais
ou responsável legal, e utilizado para o cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias ou ainda para a execução de contratos decorrentes da relação
contratual do colaborador com o Tauste,
como por exemplo para a concessão de benefícios.
❖
Participantes dos Programas de Menor Aprendiz e Estágio
Nos
programas de menor aprendiz, e eventualmente no programa de estágio, os dados
pessoais tratados podem ser de adolescentes. Nesta situação, sempre que exigido
por lei, um dos pais ou o responsável legal realizará a representação jurídica
do menor.
❖
Candidatos a vagas
Tratamos
também os dados pessoais de candidatos a vagas de emprego eventualmente
oferecidas pelo Tauste, para sua
eventual admissão ou não. Neste caso, os dados pessoais são fornecidos
diretamente pelo titular no momento da contratação ou durante o processo de
seleção. E, em algumas hipóteses, nos são fornecidos indiretamente através de
terceiros, para análise e finalização do processo de admissão.
o A finalidade do
tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais destes titulares são tratados para as
seguintes finalidades:
●
Recebimento de
currículos pelo site;
●
Agendamento e
realização de entrevistas.
o Os dados
pessoais tratados
Para realizar as atividades descritas acima, podem ser
utilizados os seguintes dados pessoais:
●
Informações de identificação pessoal, tais como, nome completo, idade, data de nascimento,
gênero, nacionalidade, naturalidade, e demais informações provenientes de
documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, PIS/PASEP, CNH, CTPS
entre outros);
●
Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas e escolaridade, licenças e
histórico acadêmico;
●
Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo e histórico empregatício
declarado pelo funcionário;
●
Informações gerais sensíveis, tais como, informações de crianças ou adolescentes em
caso de existência de dependentes, origem racial ou étnica, crenças religiosas
ou filosóficas, posicionamento político e orientação sexual, fotografia e Dado
Biométrico;
o Bases legais
utilizadas
●
Consentimento:
utilizamos essa base legal para os casos em que o titular dos dados pode
autorizar o tratamento de seus dados pessoais sensíveis, por meio de termos de
consentimento, ou documentos semelhantes, como por exemplo, para captação de
fotos e dados biométricos e cadastro no currículo com dados comuns no site do
Tauste;
●
Execução de Contratos:
utilizamos essa base legal de execução de contratos após a escolha dos
candidatos, ou seja, estes dados serão utilizados para dar início ao processo
de admissão;
●
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa base legal para tratar dados pessoais
necessários para o cumprimento de leis às quais somos obrigados a cumprir em
função das atividades que exercemos, por exemplo, o relacionamento com o
Ministério do Trabalho ou o INSS dentre outros órgãos;
●
Exercício Regular de Direitos: podemos utilizar essa base legal para exercer nossa
representação em discussões judiciais e administrativas, ou para exercer nossos
direitos decorrentes de procedimento preliminar ao contrato de trabalho;
●
Legítimo Interesse:
utilizamos essa base legal quando, de boa-fé, entendemos necessário para
atender a interesses legítimos do Tauste,
como em caso de formação de banco de talentos, ou a busca de currículos sem
o contexto de uma contratação específica, exceto no caso de prevalecerem
direitos e liberdades fundamentais do titular, que exijam a proteção de suas
informações pessoais;
6. PERÍODO DURANTE O QUAL
OS DADOS SERÃO TRATADOS
Manteremos
os seus dados pessoais conosco enquanto perdurar a relação jurídica com o Tauste, por exemplo, no caso de
colaboradores, a relação jurídica se encerra com a rescisão do contrato de
trabalho; a relação jurídica com os diretores se encerra quando de sua
destituição do cargo que exerce.
Após o término da relação de trabalho, os
dados pessoais ainda serão tratados, exclusivamente para o cumprimento de
obrigações legais ou regulatórias às quais estamos obrigados a cumprir em razão
de nossa atividade profissional, ou para o exercício de nossos direitos em
processos judiciais ou administrativos.
7. COMPARTILHAMENTO DOS
DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
É
importante esclarecer que o Tauste
não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma
hipótese. O Tauste compartilha os dados pessoais nas seguintes situações:
▪
Compartilhamento com parceiros e fornecedores
O Tauste utiliza terceiros que auxiliam
na operação e suporte de suas atividades. Em alguns casos, o compartilhamento
de dados pessoais de nossos colaboradores/ex-colaboradores com estas empresas é
necessário, por exemplo: para adesão de certos benefícios (planos de saúde,
convênios com empresas que fornecem vale refeição, vale alimentação, vale
transportes, farmácias conveniadas, escritórios de auditoria e advocacia e
contabilidade, entre outros), empresas encarregadas por realização de
treinamentos e ou contratação de Jovens Aprendizes (como por exemplo a CIEE),
entre outras companhias.
▪
Compartilhamento com órgãos públicos
O Tauste também compartilha dados
pessoais com órgãos públicos e administrativos no cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias as quais o Tauste
deve cumprir em função das atividades que exerce.
Os
dados pessoais também podem ser compartilhados com o Poder Judiciário,
Ministério Público, Ministério do Trabalho e com a Receita Federal, quando
relacionados com alguma questão que diga respeito a tais órgãos.
O
Tauste incentiva que seus parceiros
comerciais adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as
melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre
proteção de dados e privacidade de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais.
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Tauste adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas
melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação e/ou difusão indevidos ou não autorizados.
Os nossos sistemas e bancos de dados
contam com proteções de firewall, antivírus, dispositivos de criptografia e
tecnologias que visam impedir qualquer vulnerabilidade e exposição
desnecessárias dos dados. Os acessos são restritos a pessoas autorizadas com
usuário e senha e fisicamente limitados a confidencialidade das áreas que os
utilizam.
Nossa equipe de segurança da informação
dedica-se à proteção das suas informações através da melhoria contínua dos
processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças
externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar e-mails
ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico
ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não
9. DA UTILIZAÇÃO DE
COOKIES
O
site do Tauste usa cookies para
personalizar sua experiência on-line, assim como a maioria dos sites.
Sem
os cookies, não podemos personalizar o conteúdo voltado para os seus interesses
ao navegar em nosso site e, por conta disso, sua experiência poderia não ser
agradável. Uma das características dos cookies é a conveniência que economiza o
seu tempo ao carregar e exibir informações da página.
Nesta
Política nós explicamos como utilizamos os cookies e como você pode optar pela
não coleta dos cookies não necessários. Alguns cookies podem envolver o
tratamento de dados pessoais. Neste caso, serão aplicadas as regras constantes
de nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site institucional.
❖
Definição de Cookies
Cookies
são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador ou celular quando
você visita sites na internet. Os sites armazenam e leem cookies em cada visita
sua permitindo funcionalidades como login, personalização de conteúdo,
experiência social, anúncios relevantes e outras funcionalidades. Eles nos
ajudam a obter informações sobre sua navegação toda vez que você visita nosso
site.
Outras
tecnologias (por exemplo, pixels e web beacons) também são associados ao seu
dispositivo para funções semelhantes. Para fins práticos, nesta política,
chamamos todas essas tecnologias de “cookies”.
Os
cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular, nem
executam programas de computador ou aplicativos. Eles guardam informações como
registros ou atividades do usuário e podem ser atualizados todas as vezes em
que o site for acessado. Os cookies são atribuídos exclusivamente a você, e só
podem ser lidos pelo servidor que os enviou a você.
Você
é livre para gerir os cookies que são instalados em seus aparelhos, bastando
alterar a configuração de seu navegador de internet (browser), mas sugerimos
que somente realize essas alterações nas opções do seu navegador caso tenha certeza
de que é isso mesmo que você pretende, pois alterar essas configurações pode
fazer com que alguns sites deixem de funcionar corretamente em seu computador
ou dispositivo móvel.
Utilizamos os seguintes cookies em nossos
▪
Cookies
estritamente necessários: estes
cookies são necessários para que você use os recursos oferecidos pelo site,
como preencher formulários. Estes cookies podem ser desabilitados, mas algumas
partes do site podem não funcionar corretamente.
▪
Cookies de
desempenho: estes cookies são
utilizados para aprimorar o funcionamento do site, coletando dados como páginas
visitadas, mensagens de erro e outras informações relevantes para o desempenho
do site. Desabilitar estes cookies vai impedir o fornecimento de informações
que vão afetar o desempenho do site.
▪
Cookies de Funcionalidades: estes cookies permitem que o site memorize as escolhas
que você fez. Ao desabilitar estes cookies, algumas destas funcionalidades, ou
mesmo todas, podem não funcionar corretamente.
▪
Cookies de
Publicidade: estes cookies
são utilizados para fornecer anúncios mais relevantes e a medir a eficácia das
campanhas publicitárias. Eles não armazenam diretamente informações pessoais,
mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivos.
Desabilitar estes cookies não prejudica a funcionalidade do site.
10.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Você
pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus
dados pessoais.
Havendo
esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento,
você tem o pleno direito de solicitar:
▪
Acesso aos dados.
Forneceremos uma cópia dos seus dados que tratamos de modo que você possa
verificar que o fazemos de acordo com as legislações vigentes.
▪
Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados. Retificaremos os dados
pertinentes que você nos informar em sua solicitação.
▪
Anonimização, bloqueio ou eliminação. Conforme sua indicação, interromperemos o tratamento ou
eliminaremos/anonimizaremos os dados obtidos por meio do seu consentimento ou
não mais necessários.
▪
Portabilidade dos dados. Geraremos uma cópia em um formato padrão de intercâmbio
de informações para subsequente utilização por outros fornecedores de serviços
ou produtos.
▪
Informações sobre compartilhamento. Listaremos os agentes de tratamento com os quais
compartilhamos seus dados pessoais, sejam eles entidades públicas ou privadas.
▪
Implicações do não-consentimento. Quando houver a necessidade de consentimento em alguma
interação específica, informaremos as implicações caso este não seja fornecido.
▪
Revogação do consentimento. Interromperemos o tratamento dos seus dados pessoais
coletados com base no consentimento quando assim indicado por você.
É
importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações
citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal,
eventualmente podemos ser impedidos de atender a esse pedido, em virtude de uma
exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, você será informado da
situação.
11.
COMO ENTRAR EM CONTATO E EXERCER OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR
Para exercer os seus direitos como titular
dos dados, ou tirar qualquer dúvida com relação a como o Tauste trata os seus dados pessoais, você pode entrar em contato
conosco por meio do e-mail dpo@tauste.com.br, diretamente com o nosso
DPO Rodrigo N Oliveira.
Sabemos que pessoas mal-intencionadas
podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar por você e obter seus
dados. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, podemos
pedir mais informações para confirmar sua identidade quando você nos enviar uma
solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados
exclusivamente para este fim.
12.
A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A LGPD institui a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (“ANPD”), que estará também à sua disposição para acolher
reclamações em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Informações sobre
denúncias à ANPD podem ser encontradas no website da Autoridade.
13.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Muito
obrigado por fazer parte do time TAUSTE.
Tauste Supermercados Ltda.