POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA.

 

Esta Política de Privacidade, foi elaborada para que você, nosso colaborador, antigo funcionário ou candidato às vagas oferecidas pelo Tauste, saiba como utilizamos as suas informações pessoais, e como você poderá exercer seus direitos com relação aos seus dados pessoais.

 

O Tauste se compromete, ao tratar os seus dados pessoais, levar em consideração os princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, adequação, livre acesso, prestação de contas e qualidade dos dados, sempre em conformidade com a LGPD, os regulamentos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e a Consolidação das Leis de Trabalho, naquilo que aplicável.

 

É importante que você faça uma leitura atenta desta Política. Em seguida, caso ainda tenha alguma dúvida sobre como tratamos os seus dados pessoais, solicitamos que, por favor, entre em contato conosco pelos canais informados nesta política.

 

Estaremos à sua disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

 

1. INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA COMPREENDER A POLÍTICA

 

Essa Política poderá conter algumas expressões com as quais você pode não estar familiarizado. Por essa razão, incluímos uma breve explicação sobre esses termos:

          Quem é o “titular dos dados”? O titular dos dados é a pessoa natural identificada ou identificável, em relação à qual os dados pessoais se referem. Para fins desta política de privacidade, são titulares de dados todos os nossos colaboradores, ex-colaboradores, crianças e adolescentes (dependentes de nossos colaboradores, ex-colaboradores, ou que figurem como estagiário ou menor aprendiz).

 

          O que são os “dados pessoais”? Os dados pessoais são informações relacionadas a um titular dos dados que permitem a sua identificação. Por exemplo, seu nome completo, endereço de e-mail, filiação, data de nascimento, todos são considerados dados pessoais.

 

          O que são os “dados pessoais sensíveis”? Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Sempre que houver a necessidade de tratarmos dados pessoais sensíveis, nossos cuidados serão ainda maiores.

 

          O que é “tratamento”? O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais. Isso inclui a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Assim, sempre que utilizamos o termo “tratamento” estamos nos referindo a qualquer uma dessas atividades.

 

          O que são “bases legais”? Bases legais são as hipóteses previstas na legislação que permitem o tratamento de dados pessoais.

 

2. ATUALIZAÇÕES

 

Esta Política poderá ser atualizada de tempos em tempos, em caso de mudanças na forma como tratamos os dados, ou para complementá-la em um documento de transação relacionado a alguma interação específica que tenhamos com você ou em uma declaração de privacidade à parte. Portanto, recomendamos a leitura deste documento sempre que você tiver dúvidas sobre como tratamos os seus dados pessoais. A versão mais atualizada deste documento sempre poderá ser encontrada no endereço www.tauste.com.br/rhweb

 

3. O SEU RELACIONAMENTO COM O TAUSTE

 

Essa Política traz informações sobre o tratamento dos dados pessoais de titulares de dados que interagem conosco nas seguintes situações:

          ao possuir ou ter possuído um vínculo empregatício conosco;

          ao ser um dependente de nossos colaboradores;

          ao participar dos programas de menor aprendiz e estágio; 

          ao participar de algum processo seletivo ou programa de contratação.

Essa Política não possui informações a respeito do tratamento de dados pessoais de clientes.

 

4. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

O Tauste é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais descritos nesta política. Abaixo seguem as nossas informações completas:

Tauste Supermercados Ltda.

CNPJ/ME nº 65.897.910/0009-11

Endereço: Avenida Carlos Artêncio, nº 420-B, Fragata, Marília/SP - CEP 17519-255.

 

5. O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

 

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar as atividades as quais nos propusemos de maneira adequada, nós precisamos tratar os seus dados pessoais.

Abaixo você poderá ter mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, de acordo com o tipo de relacionamento que você possui conosco.

        Colaboradores do Tauste

Nós tratamos os dados pessoais de nossos Colaboradores para gerenciar a relação de trabalho, conceder benefícios e outras atividades relacionadas à relação de trabalho. Neste contexto, os dados pessoais são coletados presencialmente ou por meios eletrônicos, pelo Departamento de Recursos Humanos.

o   A finalidade do tratamento dos dados pessoais

No caso de colaboradores, os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

        Realizar a gestão do relacionamento contratual com o funcionário, desde a contratação a até o momento de rescisão contratual;

        Cadastro em sistemas internos para realização de suas atividades;

        Gerir a frequência de comparecimento ao trabalho;

        Avaliar o cumprimento de metas;

        Realizar o pagamento dos encargos trabalhistas (salário, benefícios, bônus ou remunerações de outra natureza).

        Possibilitar a concessão de benefícios;

        Gerenciar treinamentos, contas de e-mail;

        Durante os processos de auditoria interna;

        Cumprir com as obrigações legais e regulatórias relacionadas com a relação de trabalho, apresentando informações solicitadas por órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho ou a Receita Federal do Brasil;

        Acompanhar a realização de exames médicos laborais e atestados médicos;

 

o   Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

 

        Informações de identificação pessoal, tais como, nome, e-mail pessoal, celular pessoal, filiação, existência de dependentes e informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, CTPS, PIS/PASEP e CNH);

        Informações comerciais, tais como, endereço, telefone, celular e e-mail comercial e ocupação/cargo;

        Informações financeiras, tais como, dados bancários, salário e outros rendimentos;

        Informações sobre escolaridade, tais como, licenças e associações profissionais;

        Informações sobre dispositivos móveis, tais como, conteúdo de e-mails e mensagens de texto trocadas com os colaboradores;

        Informações de saúde, tais como, exames médicos (admissional e periódico) e histórico médico; e

        Informações gerais sensíveis, tais como, fotografia e biometria para acesso nas dependências.

 

o   Bases legais utilizadas

Para tratarmos os dados pessoais dos nossos Colaboradores na forma acima indicada, nós utilizamos as seguintes bases legais:

 

        Execução de Contrato: utilizamos essa base legal para os processos relacionados à gestão da relação do colaborador com o Tauste, como por exemplo, para cadastramento nos sistemas, admissão, concessão de férias, ou a concessão de outros benefícios oferecidos ao funcionário;

        Consentimento: utilizamos essa base legal para os casos em que o titular dos dados pode autorizar o tratamento de seus dados pessoais, por meio de termos de consentimento, ou documentos semelhantes.  Sempre que o Tauste utilizar o consentimento para legitimar algum tratamento de dados, será apresentado ao titular um documento físico ou eletrônico para que se manifeste, autorizando ou não que seus dados pessoais sejam tratados para aquela finalidade. Caso o titular dos dados consinta com o tratamento, ele poderá revogar seu consentimento a qualquer momento;

        Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa base legal para atender às determinações legais, como por exemplo, para o cumprimento de solicitações do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal do Brasil, ou ainda, para realizar a gestão produtiva de nossos funcionários;

        Exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais e administrativas no curso do contrato de trabalho, gerenciamento da entrada e saída dos funcionários para cálculo de horas trabalhadas e desenvolvimento de plano de carreira;

Caso haja algum tratamento de dados pessoais que for fundamentado pela base legal do Legítimo Interesse, o Tauste realizará uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos titulares de dados, em conformidade com a LGPD.

        Ex-Colaboradores do Tauste

Nós tratamos os dados pessoais de nossos ex-colaboradores com o objetivo de prestar esclarecimentos, realizar os cálculos trabalhistas necessários, bem como cumprir as obrigações legais ou regulatórias que se fazem necessárias no momento do desligamento. Neste contexto, os dados pessoais são coletados através de e-mails ou por telefone, diretamente com o Departamento de Recursos Humanos. Cabe ressaltar que os dados pessoais dos ex-colaboradores serão retidos em nossa base apenas pelo tempo necessário e exigido pela Constituição Federal e a legislação trabalhista em vigor.

o   A finalidade do tratamento dos dados pessoais

No caso de colaboradores, os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

        Realizar os procedimentos de rescisão contratual;

        Realizar os cálculos rescisórios;

        Cumprir as obrigações legais ou regulatórias para fins de rescisão de contrato de trabalho;

 

o   Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

 

        Informações de identificação pessoal, tais como, nome, e-mail pessoal, celular pessoal, filiação, existência de dependentes e informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, CTPS, PIS/PASEP e CNH);

        Informações comerciais, tais como, endereço, telefone, celular e e-mail comercial e ocupação/cargo;

        Informações financeiras, tais como, dados bancários, salário e outros rendimentos;

        Informações sobre escolaridade, tais como, licenças e associações profissionais;

        Informações sobre dispositivos móveis, tais como, conteúdo de e-mails e mensagens de texto trocadas com os ex-colaboradores;

        Informações de saúde, tais como, exames médicos (admissional e periódico) e histórico médico; e

        Informações gerais sensíveis, tais como, fotografia e biometria para acesso nas dependências.

 

o   Bases legais utilizadas

Para tratarmos os dados pessoais dos nossos ex-colaboradores na forma acima indicada, nós utilizamos as seguintes bases legais:

 

        Execução de Contrato: utilizamos essa base legal para os processos relacionados à gestão da relação do colaborador com o Tauste, como por exemplo, para cadastramento nos sistemas, realização de procedimentos rescisórios;

        Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa base legal para atender às determinações legais, como por exemplo, para o cumprimento de solicitações do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal do Brasil;

        Exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais e administrativas;

 

        Os dados pessoais de crianças e adolescentes (dependentes de colaboradores)

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto de dependentes de funcionários é realizado mediante o consentimento de um dos pais ou responsável legal, e utilizado para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou ainda para a execução de contratos decorrentes da relação contratual do colaborador com o Tauste, como por exemplo para a concessão de benefícios.

        Participantes dos Programas de Menor Aprendiz e Estágio

Nos programas de menor aprendiz, e eventualmente no programa de estágio, os dados pessoais tratados podem ser de adolescentes. Nesta situação, sempre que exigido por lei, um dos pais ou o responsável legal realizará a representação jurídica do menor.

        Candidatos a vagas 

Tratamos também os dados pessoais de candidatos a vagas de emprego eventualmente oferecidas pelo Tauste, para sua eventual admissão ou não. Neste caso, os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo titular no momento da contratação ou durante o processo de seleção. E, em algumas hipóteses, nos são fornecidos indiretamente através de terceiros, para análise e finalização do processo de admissão.

o   A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais destes titulares são tratados para as seguintes finalidades:

 

        Recebimento de currículos pelo site;

        Agendamento e realização de entrevistas.

 

o   Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

 

        Informações de identificação pessoal, tais como, nome completo, idade, data de nascimento, gênero, nacionalidade, naturalidade, e demais informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, PIS/PASEP, CNH, CTPS entre outros);

        Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas e escolaridade, licenças e histórico acadêmico;

        Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo e histórico empregatício declarado pelo funcionário;

        Informações gerais sensíveis, tais como, informações de crianças ou adolescentes em caso de existência de dependentes, origem racial ou étnica, crenças religiosas ou filosóficas, posicionamento político e orientação sexual, fotografia e Dado Biométrico;

 

o   Bases legais utilizadas

        Consentimento: utilizamos essa base legal para os casos em que o titular dos dados pode autorizar o tratamento de seus dados pessoais sensíveis, por meio de termos de consentimento, ou documentos semelhantes, como por exemplo, para captação de fotos e dados biométricos e cadastro no currículo com dados comuns no site do Tauste;

        Execução de Contratos: utilizamos essa base legal de execução de contratos após a escolha dos candidatos, ou seja, estes dados serão utilizados para dar início ao processo de admissão;

        Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa base legal para tratar dados pessoais necessários para o cumprimento de leis às quais somos obrigados a cumprir em função das atividades que exercemos, por exemplo, o relacionamento com o Ministério do Trabalho ou o INSS dentre outros órgãos;

        Exercício Regular de Direitos: podemos utilizar essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais e administrativas, ou para exercer nossos direitos decorrentes de procedimento preliminar ao contrato de trabalho;

        Legítimo Interesse: utilizamos essa base legal quando, de boa-fé, entendemos necessário para atender a interesses legítimos do Tauste, como em caso de formação de banco de talentos, ou a busca de currículos sem o contexto de uma contratação específica, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular, que exijam a proteção de suas informações pessoais;

 

6. PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS SERÃO TRATADOS

 

Manteremos os seus dados pessoais conosco enquanto perdurar a relação jurídica com o Tauste, por exemplo, no caso de colaboradores, a relação jurídica se encerra com a rescisão do contrato de trabalho; a relação jurídica com os diretores se encerra quando de sua destituição do cargo que exerce.

Após o término da relação de trabalho, os dados pessoais ainda serão tratados, exclusivamente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estamos obrigados a cumprir em razão de nossa atividade profissional, ou para o exercício de nossos direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

 

É importante esclarecer que o Tauste não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese.  O Tauste compartilha os dados pessoais nas seguintes situações:

          Compartilhamento com parceiros e fornecedores

O Tauste utiliza terceiros que auxiliam na operação e suporte de suas atividades. Em alguns casos, o compartilhamento de dados pessoais de nossos colaboradores/ex-colaboradores com estas empresas é necessário, por exemplo: para adesão de certos benefícios (planos de saúde, convênios com empresas que fornecem vale refeição, vale alimentação, vale transportes, farmácias conveniadas, escritórios de auditoria e advocacia e contabilidade, entre outros), empresas encarregadas por realização de treinamentos e ou contratação de Jovens Aprendizes (como por exemplo a CIEE), entre outras companhias.

          Compartilhamento com órgãos públicos

O Tauste também compartilha dados pessoais com órgãos públicos e administrativos no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais o Tauste deve cumprir em função das atividades que exerce.

Os dados pessoais também podem ser compartilhados com o Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério do Trabalho e com a Receita Federal, quando relacionados com alguma questão que diga respeito a tais órgãos.

O Tauste incentiva que seus parceiros comerciais adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre proteção de dados e privacidade de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

 

O Tauste adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação e/ou difusão indevidos ou não autorizados.

Os nossos sistemas e bancos de dados contam com proteções de firewall, antivírus, dispositivos de criptografia e tecnologias que visam impedir qualquer vulnerabilidade e exposição desnecessárias dos dados. Os acessos são restritos a pessoas autorizadas com usuário e senha e fisicamente limitados a confidencialidade das áreas que os utilizam.

 

Nossa equipe de segurança da informação dedica-se à proteção das suas informações através da melhoria contínua dos processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar e-mails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.

 

9. DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES

 

O site do Tauste usa cookies para personalizar sua experiência on-line, assim como a maioria dos sites.

Sem os cookies, não podemos personalizar o conteúdo voltado para os seus interesses ao navegar em nosso site e, por conta disso, sua experiência poderia não ser agradável. Uma das características dos cookies é a conveniência que economiza o seu tempo ao carregar e exibir informações da página.

Nesta Política nós explicamos como utilizamos os cookies e como você pode optar pela não coleta dos cookies não necessários. Alguns cookies podem envolver o tratamento de dados pessoais. Neste caso, serão aplicadas as regras constantes de nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site institucional.

        Definição de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador ou celular quando você visita sites na internet. Os sites armazenam e leem cookies em cada visita sua permitindo funcionalidades como login, personalização de conteúdo, experiência social, anúncios relevantes e outras funcionalidades. Eles nos ajudam a obter informações sobre sua navegação toda vez que você visita nosso site.

Outras tecnologias (por exemplo, pixels e web beacons) também são associados ao seu dispositivo para funções semelhantes. Para fins práticos, nesta política, chamamos todas essas tecnologias de “cookies”.

Os cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular, nem executam programas de computador ou aplicativos. Eles guardam informações como registros ou atividades do usuário e podem ser atualizados todas as vezes em que o site for acessado. Os cookies são atribuídos exclusivamente a você, e só podem ser lidos pelo servidor que os enviou a você.

Você é livre para gerir os cookies que são instalados em seus aparelhos, bastando alterar a configuração de seu navegador de internet (browser), mas sugerimos que somente realize essas alterações nas opções do seu navegador caso tenha certeza de que é isso mesmo que você pretende, pois alterar essas configurações pode fazer com que alguns sites deixem de funcionar corretamente em seu computador ou dispositivo móvel.

Utilizamos os seguintes cookies em nossos sites:

 

          Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para que você use os recursos oferecidos pelo site, como preencher formulários. Estes cookies podem ser desabilitados, mas algumas partes do site podem não funcionar corretamente.

          Cookies de desempenho: estes cookies são utilizados para aprimorar o funcionamento do site, coletando dados como páginas visitadas, mensagens de erro e outras informações relevantes para o desempenho do site. Desabilitar estes cookies vai impedir o fornecimento de informações que vão afetar o desempenho do site.

           Cookies de Funcionalidades: estes cookies permitem que o site memorize as escolhas que você fez. Ao desabilitar estes cookies, algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não funcionar corretamente.

          Cookies de Publicidade: estes cookies são utilizados para fornecer anúncios mais relevantes e a medir a eficácia das campanhas publicitárias. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivos. Desabilitar estes cookies não prejudica a funcionalidade do site.

 

10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

 

Você pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais.

Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, você tem o pleno direito de solicitar:

          Acesso aos dados. Forneceremos uma cópia dos seus dados que tratamos de modo que você possa verificar que o fazemos de acordo com as legislações vigentes.

          Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Retificaremos os dados pertinentes que você nos informar em sua solicitação.

          Anonimização, bloqueio ou eliminação. Conforme sua indicação, interromperemos o tratamento ou eliminaremos/anonimizaremos os dados obtidos por meio do seu consentimento ou não mais necessários.

          Portabilidade dos dados. Geraremos uma cópia em um formato padrão de intercâmbio de informações para subsequente utilização por outros fornecedores de serviços ou produtos.

          Informações sobre compartilhamento. Listaremos os agentes de tratamento com os quais compartilhamos seus dados pessoais, sejam eles entidades públicas ou privadas.

          Implicações do não-consentimento. Quando houver a necessidade de consentimento em alguma interação específica, informaremos as implicações caso este não seja fornecido.

          Revogação do consentimento. Interromperemos o tratamento dos seus dados pessoais coletados com base no consentimento quando assim indicado por você.

É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente podemos ser impedidos de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, você será informado da situação.

11. COMO ENTRAR EM CONTATO E EXERCER OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR

 

Para exercer os seus direitos como titular dos dados, ou tirar qualquer dúvida com relação a como o Tauste trata os seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail dpo@tauste.com.br, diretamente com o nosso DPO Rodrigo N Oliveira.

 

Sabemos que pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar por você e obter seus dados. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, podemos pedir mais informações para confirmar sua identidade quando você nos enviar uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.

 

12. A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

A LGPD institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), que estará também à sua disposição para acolher reclamações em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Informações sobre denúncias à ANPD podem ser encontradas no website da Autoridade.

 

13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

 

     No intuito de manter sempre atualizada, podemos alterar essa Política a qualquer momento, ocasião em que a versão atualizada será disponibilizada em nosso site www.tauste.com.br/rhweb.

 

Muito obrigado por fazer parte do time TAUSTE.

Tauste Supermercados Ltda.